REUNIÃO PARA ESCLARECIMENTOS ENTRE OFICIAIS DE JUSTIÇA E GUARDA MUNICIPAL

        Na tarde da última sexta-feira (1º), uma reunião para acertos entre os representantes dos Oficiais de Justiça da Comarca e a Guarda Municipal, ocorreu na sala de reuniões do Foro de Pelotas, com a presença do Juiz de Direito e Diretor do Foro, Dr. Marcelo Malizia Cabral, e da Juiza da 5ª Vara Cível, Dra. Rita de Cassia Muller.

       Na pauta da discussão estava a dificuldade encontrada por alguns Oficiais de Justiça em recorrer a Guarda Municipal (GM) quando necessária a força pública. A Oficial Anelise Garcia comentou de sua dificuldade em solicitar a presença da Guarda Municipal, pois já recebeu negativa em algumas situações. O representante da GM, Comandante Netto, esclareceu que esse fato se dá em virtude da preocupação com a segurança jurídica da equipe, pois para que essa possa atuar é necessário que nos mandados esteja especificada a força pública que deseja o apoio, no caso, a Brigada Militar, a Polícia Civil ou ainda a Guarda Municipal.

       Ainda dentro do questionamento relativo ao apoio de força pública, Dra. Rita de Cássia questionou sobre a possibilidade de apoio para os guardas da Superintendência de Serviços Penitenciários (SUSEPE) que realizam o transporte de apenados para as audiências e julgamentos na Comarca. Dr. Marcelo reiterou a necessidade de consulta ao governo municipal sobre essa possibilidade, por se tratarem de repartições diferentes, visto a SUSEPE ser de legislação estadual e a GM municipal.

    Ao final do encontro, Dr. Marcelo aproveitou a oportunidade para parabenizar os representantes da GM pelo trabalho que tem sido desenvolvido, principalmente relativo ao apoio prestado junto ao Poder Judiciário, relacionamento que tem se estreitado graças ao Pacto Pelotas pela Paz, iniciativa do governo municipal. O Comandante Netto agradeceu as palavras e o incentivo, que as equipes do Foro de Pelotas têm prestado para o bom andamento do trabalho.

Representantes da GM estiveram na reunião com suas demandas.

Além dos oficiais da GM e dos Oficiais de Justiça, a Dra. Rita de Cássia
também esteve presente juntamente com o Dr. Marcelo Cabral, Diretor do Foro.

Redação: Adriana Rabassa (Estagiária de Jornalismo)