ARTIGO - "Pacto Pelotas pela Paz: 43 vidas preservadas e 1.328 roubos evitados em 2 anos"

Marcelo Malizia Cabral,
Juiz Diretor do Foro de Pelotas.

Inaugurado em 11 agosto de 2017, o Pacto Pelotas pela Paz está completando 2 anos de existência e deixa um saldo de muitos crimes evitados, muitos deles gravíssimos, como roubos (assaltos) e homicídios.

Para que se possa extrair um pequeno retrato dos resultados dessa política pública, elegi os 24 meses que o antecederam (ago.15 até jul. 17) e os 24 meses que o sucederam (ago. 17 até jul. 19) para examinar os crimes de homicídios.

Pois bem. Nos 24 meses anteriores ao Pacto, Pelotas registou 202 homicídios, enquanto nos 24 meses posteriores ao Pacto, foram 159 homicídios, preservando-se, assim, 43 vidas.

Outro dado muito relevante é aquele referente aos roubos (assaltos). Estes números somente estão disponíveis nos 19 meses anteriores e posteriores ao Pacto e caíram de 6.450 para 5.122, o que significa que foram evitados 1.328 assaltos.

Haveria muitos outros números a apresentar, mas nessas breves linhas, apresentam-se os mais relevantes.

Esse resultado significativo somente foi possível alcançar em razão do trabalho planejado, coordenado, inteligente e colaborativo de diversas Instituições Públicas e da sociedade civil.

Refiro-me às ações da sociedade civil e às políticas públicas que estão sendo desenvolvidas em Pelotas para melhoria da qualidade e da quantidade das ações para a prevenção e a repressão ao crime e à violência.

No eixo de prevenção estão ações como a melhoria do cuidado com a gestante, com a primeira infância, o desenvolvimento de metodologias socioemocionais para evitar que crianças cresçam em ambientes violentos, o cuidado com a evasão escolar, a criação de oportunidades de lazer, esportes, trabalho e cultura para jovens, a realização de círculos de construção paz nas escolas e condomínios de Pelotas, com a metodologia da justiça restaurativa, dentre outras.

No eixo da repressão estão medidas como a melhoria na estrutura da investigação criminal, dos setores de inteligência dos órgãos de segurança pública, o incremento de ações de repressão e de policiamento ostensivo, o aumento do número de julgamentos desses crimes, dentre outras.

Também a criação da Vara Regional de Execuções Criminais e o tratamento rígido, rigoroso e inflexível dispensado às organizações criminosas estão colaborando com esse cenário de redução da criminalidade violenta.

Com certeza esses números aumentam a responsabilidade de todos para sua manutenção e incrementação.

Entretanto, não tenho dúvida de que estamos no caminho certo!

Parabéns a todas as pessoas e Instituições que estão trabalhando para que Pelotas possa viver com menos violência e mais paz!

Para que fique claro, essa é uma conquista resultante do trabalho integrado e cooperativo da Polícia Civil, Brigada Militar, Guarda Municipal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiros, Exército Brasileiro, Instituto Geral de Perícias, Susepe, Secretarias Municipal e Estadual de Segurança Pública, Consepro, Prefeitura Municipal de Pelotas (especialmente por meio do Pacto Pelotas pela Paz), Câmara de Vereadores de Pelotas, Ministério Público, Poder Judiciário, OAB, Defensoria Pública e de diversas outras organizações da sociedade civil.

A cooperação interinstitucional tem sido e continuará sendo fundamental para que as forças de segurança pública, os poderes públicos e a comunidade prossigam a atuar de modo colaborativo na superação da violência e na construção da paz em nossa cidade.

Para encerrar essas breves linhas, gostaria de professar minha fé no ser humano, no poder do bem, do Estado e da comunidade e reforçar meu compromisso profissional para que esses valores prevaleçam.

Marcelo Malizia Cabral

Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca de Pelotas e designado temporariamente pelo TJRS para a Vara Regional de Execução Criminal de Pelotas.