Nesta série de reportagens, vamos acompanhar as visitações do Juiz de Direito Marcelo Malizia Cabral, responsável pela Vara de Execuções Criminais, aos Presídios sob jurisdição da VEC Regional de Pelotas. Projetos de remissão de pena, as condições das instalações carcerárias e a realidade dos apenados são alguns dos assuntos registrados nas visitas.
Durante a visitação foram inspecionadas todas as dependências do PRP. O Juiz também conversou com apenados e com a equipe de administração da casa prisional, para ouvir as reivindicações e problemas do local. Além disso, executou e julgou mais de 20 audiências de procedimentos administrativos disciplinares. Dr. Marcelo ainda destacou a satisfação de encontrar o PRP com diferentes projetos em andamento.
"Fico muito feliz por encontrar vários trabalhos de ressocialização em execução, como a horta, a fábrica ArteConP e os projetos de remissão pela leitura para as presas da galeria feminina, ação que além de reduzir a pena delas, contribui para o desenvolvimento educacional e cultural" – esclareceu o Magistrado.
 |
| A Fábrica produz tijolos de concreto e está em fase de testes para produção de outros materiais. | Foto: Jefferson Perleberg |
O PRP tem capacidade para 382 presos, mais um anexo de 90 vagas, segundo os últimos dados da Superintendência dos Serviços Penitenciários de março de 2019, o número de encarcerados chega a 1148. Mesmo diante deste cenário a instituições se propõe a investir espaço e tempo em ações de trabalho em troca de redução de pena, direito previsto em lei. Atualmente no presídio são aproximadamente 70 apenados que estão na galeria dos trabalhadores.
Entre as opções de atividades laborais está a horta, que destina produtos ao Sopão de Rua, ao Caps e ao Lar de Jesus. Os trabalhadores são também divididos para a produção de blocos e tubos de concreto na Fábrica ArteCon P, trabalhos feitos com ferro e madeira, entre outros serviços como a confecção de casinhas para cachorros de rua.
 |
| Parte das hortaliças é encaminhada para projetos sociais, o restante é utilizado no PRP. | Foto: Jefferson Perleberg |
 |
| Casinhas de cachorros produzidas pelos próprios apenados. | Foto: Jefferson Perleberg |
Para o apenado I.L.V. que cumpre pena há 2 anos e 6 meses e tem ainda pela frente mais 30, o trabalho no presídio foi uma evolução na vida, e ainda complementa: "É bem melhor aqui, a gente fala de serviço e não de crime, as influências são melhores, eu melhorei como pessoa".
O agente penitenciário, Luis Otávio Winke, atualmente coordenada os trabalhadores no PRP e garante que a mudança comportamental dos presos é grande. "Muitos deles chegam sem saber fazer nada, como o I.L.V., agora ele é o que encabeça todo o trabalho com madeira e ferro aqui dentro, a profissão dá uma perspectiva de vida fora daqui", afirmou o agente.
Na galeria feminina são os projetos de leitura que se destacam. Entorno de 20 apenadas participam da remissão pela leitura, que reduz 4 dias ao mês da pena das integrantes do grupo. "É maravilhoso, faz a gente esparecer a cabeça, a gente escolhe um livro, lê e depois apresenta uma resenha pra professora, é muito gratificante", destaca A.B. que está há dois anos presa, de uma pena de 10 e 7 meses. E complementou, "já disse para as outras (apenadas), são 48 dias certos a menos por ano, só participar do projeto".
 |
| A.B. é um das detentas que participam do projeto de leitura em troca de redução de pena. | Foto: Jefferson Perleberg |
Outras ações estão sendo planejadas pela gestão do presídio, como a redução de pena por estudo. Atualmente o PRP conta com sala de aula, mas é necessário a construção de uma divisória para separar os presos do professor. Tanto quesito educacional, alguns apenados solicitaram a realização da prova do Enem e do Encceja, garantidas à eles por meio de provas especiais.
 |
| Parte da visita é destinada a conversa com os presos. | Foto: Jefferson Perleberg |
Texto e Imagens: Jefferson Perleberg
Nenhum comentário:
Postar um comentário