segunda-feira, 2 de dezembro de 2019

VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE PELOTAS DESTINA VERBAS REMANESCENTES A PROJETOS DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA

Na tarde desta segunda-feira (02), a Vara de Execuções Criminais Regional destinou mais verbas para instituições com projetos que retornem os investimentos à sociedade, em especial para a área da segurança pública. O edital foi publicado no dia 11 de agosto de 2018, 01/2018-VEC Regional, e tornou pública a convocação de entidades que atuam na prestação de serviços de relevância social para cadastramento na Vara de Execuções Criminais Regional da Comarca de Pelotas. Na primeira etapa foram inscritas 43 instituições habilitadas. Já em 11 de fevereiro de 2019 o Edital de Chamada Pública deu o prazo de 30 dias para as entidades apresentarem seus projetos, quando foram 21 projetos inscritos.

O Magistrado da VEC, Dr. Marcelo Malizia Cabral deu início ao evento com uma fala de abertura parabenizando as instituições pela iniciativa. As verbas da VEC são valores arrecadados a título de penas alternativas de prestação pecuniária ou transação penal. “É o dinheiro resultante da punição de pessoas que praticaram crimes de pequeno potencial ofensivo revertendo em favor da sociedade”, esclareceu o Juiz responsável pela VEC, Marcelo Malizia Cabral.

Após a fala do Juiz, o grupo de música da Escola Especial Louis Braille realizou uma apresentação, entoando canções brasileiras por meio de instrumentos de corda, percussão e voz.

Confira as músicas cantadas: 



Todos projetos apresentados no evento que receberam as verbas da VEC, são de entidades públicas ou privadas legalmente constituída, que tenham, obrigatoriamente, como objeto de seu contrato ou ato constitutivo as áreas de assistência, segurança pública, saúde, educação, qualificação profissional, geração de trabalho e renda.

O saldo remanescente disponível na conta única da VEC Regional de Pelotas, foi destinado aos seguintes locais: o Instituto Espírita Nosso Lar; ABELUPE – Associação Beneficente Luterana de Pelotas; Escola para Deficientes Visuais Louis Braille; Grupo Escoteiro Voluntários da Pátria; Pastoral de Auxílio Comunitário ao Toxicômano da Diocese de Pelotas – PACTO-CAEX; Assistência e Promoção Social do Exército da Salvação Centro Integrado – Pelotas; Hospital Espírita de Pelotas; Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Rio Grande do Sul.









Texto e Imagens: Jefferson Perleberg

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