O Foro da Comarca de Pelotas, por meio do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), realizou na tarde dessa quarta-feira (07) seu primeiro divórcio virtual. O caso envolvia o divórcio de um casal sem filhos, separados de fato há onze meses.
A sessão de mediação foi conduzida por Nara Maria de Oliveira Lima, mediadora do TJRS que afirmou que o casal se sentiu à vontade e que a sessão foi muito exitosa. "A sessão virtual de mediação familiar de hoje foi um sucesso. Houve entendimento, pois os mediandos acordaram com o divórcio e partilha de bens. Estavam separados de fato há 11 meses. A medianda voltou a usar o nome de solteira. Não tinham filhos menores. Dispensaram pensão alimentícia entre si. Dividiram os bens de forma igualitária. Uma casa e dois carros. Estavam bem a vontade e saíram satisfeitos com a mediação."
Toda a sessão de mediação foi realizada em ambiente virtual. O caso foi levado ao posto do CEJUSC que funciona junto à Universidade Católica de Pelotas, de modo pré-processual, ou seja, mesmo sem um processo em andamento o casal procurou o posto do CEJUSC para fazer o divórcio consensualmente.
A professora Ana Paula Dittgen da Silva, Coordenadora do Posto do Cejusc na Ucpel, afirmou ser “uma satisfação ver que o Posto Ucpel do Cejusc está contribuindo para o acesso à justiça e à concretização de direitos dos cidadãos, mesmo em tempos de isolamento social decorrente da pandemia que enfrentamos."
Já a funcionária do Posto do CEJUSC na Ucpel e também mediadora, Silvana Moreira Barela, que acompanhou todo o caso, reforçou a importância da continuidade de ações como essas ainda que em tempos de isolamento social. "A primeira mediação de família, de forma virtual, realizada no CEJUSC da UCPel, foi um sucesso. A mediação foi tranquila e conduzida com muita leveza. Os mediandos sentiram-se a vontade e elogiaram a iniciativa. Diante das dificuldades que enfrentamos, em função da pandemia, a realização das sessões de forma virtual, veio para facilitar que casos, muitas vezes urgentes (como pensão alimentícia), não fiquem esperando essa situação passar".
Ao fim de uma hora de diálogo o casal chegou a um acordo quanto a todas as cláusulas do divórcio, que agora será levado à homologação do Juiz Coordenador do Cejusc.
Para o Coordenador, Dr. Marcelo Malizia Cabral, "é motivo de grande alegria ver o tratamento das questões ligadas às famílias, ocorrendo no ambiente virtual, porque mesmo em tempos de isolamento podemos prosseguir ajudando a comunidade a resolver seus conflitos". afirmou o Magistrado.
Veja como utilizar o serviço
- Qualquer pessoa que queira buscar a solução de um conflito, mesmo sem um processo em andamento, deve encaminhar a solicitação de tratamento do conflito virtualmente através do e-mail cejuscplt@tjrs.jus.br
- No e-mail devem constar dados como nome, RG, CPF, telefone para contato, e-mail, endereço, um resumo do caso e devem ser indicadas as pessoas ou empresas que deverão ser convidadas ao diálogo. De preferência forneça os dados das outras pessoas e empresas envolvidas, como nome, endereço, e-mail, telefone.
- A partir do pedido, será designado um conciliador, mediador, ou um facilitador de justiça restaurativa para intermediar o diálogo por meio de reuniões virtuais, com uso de plataformas virtuais que você pode acessar de seu computador ou celular.
- Obtido o acordo, ele será homologado pelo Juiz de Direito coordenador do Cejusc, ganhando força de título executivo judicial.
- Caso não seja obtida a solução do caso pelo diálogo, os interessados são orientados a buscar a resolução do conflito pela via da ação judicial.
- Para quem já possui processo em andamento de deseja buscar a solução por conciliação, mediação ou círculos de paz virtuais, basta fazer o pedido no processo.
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