A pandemia do Covid-19 impôs a necessidade de rápidas transformações na sociedade e também no Poder Judiciário, com a adoção de medidas para sua modernização e para a facilitação do acesso da comunidade aos serviços de justiça, com observância ao necessário isolamento social.
Em decorrência desse novo cenário, a sociedade gaúcha já pode acessar os serviços da Justiça sem sair de casa.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul está lançando o CEJUSC
DO CIDADÃO ON-LINE. Tudo ocorrerá em ambiente virtual,
bastando ao usuário ter acesso à internet para ingressar na página
do Tribunal de Justiça (www.tjrs.jus.br). Bastará ao usuário
preencher um formulário com seus dados de identificação e também
apresentar as demais pessoas ou empresas com as quais pretende
dialogar, relatando brevemente a situação a resolver.
Realizada
a solicitação de atendimento, a plataforma virtual já
disponibilizará uma data, em um prazo de 15 dias. Ocasião em que os
interessados poderão dialogar em ambiente virtual com a colaboração
de um conciliador ou mediador, encarregado de auxiliar a todos na
negociação e na busca de uma solução para a situação
conflitiva.
Questões quotidianas da vida das pessoas
poderão ser tratadas, tais como cobrança de dívidas, revisão de
contratos, reclamações relativas a compras de mercadorias,
contratação de serviços.
Dificuldades decorrentes da
pandemia, tais como revisão de valores de prestações,
mensalidades, aluguéis, dificuldade em honrar compromissos
financeiros, superendividamento, são alguns assuntos que podem ser
levados à negociação.
Também questões relativas às
famílias, como divórcio, guarda e visitação de filhos, pensão
alimentícia, reconhecimento de paternidade, poderão ser resolvidas
em sessões de mediação.
Nasce, assim, uma nova Justiça,
mais acessível, rápida, segura, sem burocracia, baseada na
capacidade de diálogo e de entendimento das pessoas.
A
sociedade gaúcha tem agora, ao seu dispor, a JUSTIÇA EM SUA
CASA!
Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak,
Desembargadora Corregedora-Geral da Justiça
Marcelo
Malizia Cabral, Juiz de Direito Coordenador do Cejusc do Cidadão
on-line
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