Durante a manhã de hoje (03) representantes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul estiveram na Comarca de Pelotas para tratar a respeito da digitalização de processos físicos. Similar à visita da semana passada, com a presença da Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, estiveram nas dependências do Judiciário Pelotense hoje a Desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, Primeira Vice-Presidente do TJRS, os Juízes-Corregedores Cristiane Hoppe e André Luis de Aguiar Tescheiner e demais magistrados e servidores do TJRS.
No encontro foi ajustada a forma de organização que as unidades deverão seguir para dar continuidade ao processo de digitalização, que seguirá sendo realizado agora por uma empresa vencedora de um processo licitatório do TJRS. De acordo com o Tribunal de Justiça, a nova responsável pela digitalização, deve iniciar os trabalhos na comarca a partir da próxima segunda-feira (09). O TJRS anunciou ainda que a expectativa é que o trabalho seja finalizado em todo o Estado até o início de 2022, sendo a Comarca de Pelotas uma das primeiras a ingressarem no sistema 100% digital.
Suspensão de prazos processuais
Em razão da necessidade de preparação prévia dos autos físicos, tais como: "a conferência da autuação e folhas dos processos, a verificação de documentos pendentes, a eliminação de documentos avulsos ou presos na contracapa, bem como a preparação dos maços para a entrega à empresa contratada" [texto retirado do ATO N° 061/2021-CGJ], a Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, Corregedora-Geral da Justiça, decidiu por suspender os prazos processuais nos processos físicos liberando a comarca para realização de expediente exclusivamente interno no período de 04 a 13 de agosto de 2021.
Conforme estabelecido, deve ser realizada ainda outra reunião na próxima quarta-feira (11) com a presença da Ordem dos Advogados do Brasil Sub-Seção Pelotas, do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Promotorias do estado e do município e do Serviço de Assistência Jurídica das Universidades. O encontro vai esclarecer quais os protocolos devem ser seguidos pelas instituições para agilizar o processo de digitalização.
"A Direção do Foro de Pelotas, bem como todos seus Magistrados, Servidores, Estagiários e Colaboradores, estão trabalhando incessantemente para que até o final deste ano de 2021 estejamos com todos os processos físicos digitalizados e tramitando pelo sistema e-proc. A expectativa é que em até 180 dias o trabalho seja finalizado. Teremos uma nova justiça, mais qualificada e eficiente”, comemorou o Diretor do Foro da Comarca de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral.
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